Paixão pela justiça, compromisso com você: sua advocacia personalizada e eficaz

Sim, é possível que a Polícia notifique pessoas para esclarecer algum fato. Essa intimação policial geralmente ocorre por dois motivos: ou porque a pessoa é testemunha de algum fato criminal, ou porque é investigada em algum inquérito policial. Dessa forma, será necessário comparecer à sede da delegacia. Recomendamos que, previamente, você se comunique com um advogado. Esse profissional poderá obter informações preliminares sobre o assunto que será tratado, inclusive retirando cópias de procedimentos investigatórios já formalizados, além de acompanhá-lo durante a oitiva.

A consultoria trabalhista pode ser solicitada em diversos momentos pela empresa. Desde o início das contratações, para garantir que todas as etapas estejam em conformidade com a legislação vigente, até a análise da situação atual da empresa, incluindo revisão de contratos ou políticas internas. Além disso, em situações de reestruturação organizacional, a consultoria trabalhista pode ser essencial para assegurar uma transição suave e legalmente sólida. Outra situação comum é a necessidade de defesa em processos trabalhistas, onde uma consultoria especializada pode oferecer orientação estratégica e representação jurídica eficaz.

Apesar de muito se falar sobre a criação de Holdings Patrimoniais e Familiares, o Planejamento Sucessório pode abranger uma variedade de instrumentos. Entre eles, destacam-se o testamento, a doação, o seguro de vida, os planos de previdência privada (VGBL e PGBL) e o pacto nupcial. A escolha e a utilização desses instrumentos, seja de forma conjunta ou separada, devem ser cuidadosamente estudadas, levando em consideração os detalhes da operação e os objetivos específicos de cada família ou empresa. Um planejamento patrimonial bem elaborado pode garantir a proteção e a gestão eficiente do patrimônio ao longo das gerações, assegurando a realização dos desejos e interesses dos envolvidos.

As vantagens do Planejamento Sucessório são vastas. Entre elas, destacam-se a prevenção de litígios entre os herdeiros, a evitar o custoso e demorado processo de inventário, bem como a redução das despesas associadas à transferência de bens após o falecimento. Além disso, há uma significativa economia de taxas, tributos e honorários advocatícios.

Uma audiência de custódia é um procedimento que determina que o acusado, detido em flagrante, seja levado à presença do Juiz de plantão para ser ouvido em um prazo de 24 horas. Isso permite ao juiz avaliar se a prisão está de acordo com os requisitos legais e se é necessário mantê-la durante o processo criminal. Geralmente, o réu aguarda o julgamento em liberdade, a menos que haja circunstâncias excepcionais que justifiquem sua detenção.

O não cumprimento do contrato por qualquer uma das partes pode acarretar consequências legais. O contrato deve incluir cláusulas de rescisão, multas ou outras penalidades em caso de violação das obrigações estabelecidas. Em casos de conflito, é essencial tentar resolver a questão de maneira amigável e, se necessário, buscar a mediação de um advogado ou de um órgão responsável pela proteção do consumidor.